Política de Privacidade
1. Finalidade e fundamento da utilização dos seus dados pessoais
A decora-me para além das situações em que trata dos dados para cumprimento de imposições legais, tratará os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:
Prestação de Serviços: em geral, os seus dados pessoais são tratados e utilizados para a gestão da relação contratual, para lhe prestarmos os nossos serviços e para a adequação dos nossos serviços às suas necessidades e interesses.
Os seus dados pessoais serão ainda tratados para a prestação de serviços de terceiros, quando o seja necessário ou quando o tenha expressamente consentido;
Atualização dos registos internos;
Melhoria dos produtos e serviços;
Utilização da loja decora-me: os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados para que possa utilizar a nossa loja online;
Utilização do nosso website: os dados pessoais recolhidos serão tratados e usadas para ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível.
Podemos ainda usar as informações para personalizar o site de acordo com seus interesses;
Contactos para fins de pesquisa de mercado;
Marketing: trataremos os seus dados pessoais para podermos dar-lhe a conhecer novidades, promoções, companhas e outras oportunidades que poderá beneficiar.
No envio periódico de e-mails promocionais sobre os nossos produtos, ofertas especiais ou outras informações que consideramos do seu interesse, utilizaremos o contacto que nos forneceu para o efeito; e contactar diretamente consigo.
2. Partilha dos seus dados
Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da decora-me, para efeitos de contabilidade e apoio jurídico, bem como às autoridades judiciais, fiscais e regulatórias com a finalidade de cumprimento de imposições legais.
Os seus dados serão ainda partilhados com terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, ou para lhe pudermos assegurar a prestação dos nossos serviços, como é o caso dos serviços de entrega/correio, podendo estes ter acesso a alguns dos seus dados pessoais para os fins contratualizados.
Os dados pessoais que nos fornecer, e tendo em vista as finalidades acima indicadas, poderão ser comunicados a empresas do grupo em que a Responsável pelo Tratamento esteja inserida, o que inclui empresas que detenham, direta ou indiretamente, uma participação no capital social da Responsável pelo Tratamento.
3. Dados Pessoais que recolhemos
Podem ser recolhidos todos aqueles dados que sejam necessários para a formalização, execução e gestão do contrato.
Podem ainda ser recolhidos todos aqueles dados que sejam necessários para se registar, utilizar o nosso website e loja online, bem como, para receber as nossa novidades e ofertas. Distinguimos os seguintes dados pessoais:
Elementos de contacto: nome; morada; e-mail e telefone/telemóvel; e Elementos pessoais: número de identificação civil; número contribuinte.
4. Conservação dos dados pessoais
Os seus dados pessoais serão conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinam, mas sempre apenas pelo período necessário à prestação dos serviços, respetiva faturação e cumprimento de obrigações legais.
Atingindo o prazo máximo de conservação, os seus dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, caso seja possível.
5. Os seus direitos A qualquer momento pode solicitar-nos, a título gratuito e para qualquer um dos contactos, o seguinte:
a) o acesso à informação que temos sobre si, isto é, pode confirmar se os seus dados são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, aceder aos seus dados pessoais (direito de acesso);
b) a retificação da informação que dispomos sobre si, no caso de esta ser incorreta ou incompleta (direito de retificação);
c) a eliminação dos dados pessoais, ou seja, poderá requerer-nos que os seus dados sejam apagados caso: deixem de ser necessários à finalidade que motivou a sua recolha ou o tratamento; o titular tenha retirado o consentimento para o tratamento de dados e não existir outro fundamento para o referido tratamento (direito ao esquecimento);
d) a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, em casos específicos;
e) a oposição ao seu tratamento, por outras palavras, pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais sempre que o tratamento for efetuado para efeitos de marketing direto ou para promoção e divulsão dos nossos serviços (direito de oposição); e
f) a portabilidades dos dados pessoais, isto é, pode pedir-nos para receber os seus dados em formato de leitura automática e enviá-los para outro responsável pelo tratamento (direito à portabilidade).
A qualquer momento poderá ainda retirar o seu consentimento, caso o mesmo seja legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais.
Todavia, este direito não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, como é o caso do cumprimento do contrato ou das obrigações legais a que a decora-me está sujeita.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado para que possamos assegurar com eficácia os seus direitos.
Será informado das medidas tomadas decorrentes da sua solicitação no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir do momento do seu pedido.
Tem direito a ser notificado, nos termos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais.
Além dos direitos elencados acima, tem ainda direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
6. Procedimentos da decora-me
A decora-me tomou as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do Regulamento Geral Proteção de Dados, garantindo que o tratamento dos dados é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
A decora-me adotou as medidas que considerou adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como os demais direitos. 7. Navegação no nosso website e utilização da loja online
Ao navegar no nosso website e ao utilizar a nossa loja online, pressupomos que aceita a nossa Política de Privacidade.
O website utiliza o serviço Google Analytics, cujos cookies e política de privacidade podem ser consultados em: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage#gajs e https://www.google.com/intl/pt-PT/policies/
A loja online poderá possuir ligações para outros sites, os quais, no nosso entendimento, podem conter informações e/ou ferramentas úteis para o visitante.
A Política de Privacidade da decora-me não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo.
Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.
8. Dúvidas e atualização da nossa Política de Privacidade
Se permanecer alguma dúvida ou necessitar de esclarecimentos adicionais relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer alguns dos seus direitos, por favor contacte-nos utilizando os canais disponibilizados anteriormente.
A decora-me pode ocasionalmente atualizar a sua Política de Privacidade, solicitando-se que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
Salvo nos casos em que o pedido apresentado for manifestamente infundado ou excessivo, nomeadamente, devido ao seu caracter repetitivo.
Nesse caso a decora-me pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos por si suportados ou recusar-se, fundamentadamente, a dar seguimento ao pedido.